Lula aprova consulta sobre retirada da exigência de autoescola

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o avanço da proposta que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A decisão abre espaço para que o Ministério dos Transportes lance, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública por meio do site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), onde cidadãos poderão enviar suas contribuições.

O que pode mudar no processo para tirar a CNH?

A medida, defendida pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), tem como principal objetivo reduzir custos. Segundo estimativa do governo, o valor para a obtenção da carteira nas categorias A (motos) e B (carros) pode cair até 80%.

O conteúdo teórico continuaria obrigatório, mas com novos formatos de acesso:

• Aulas presenciais em centros de formação de condutores;
• Ensino a distância em empresas credenciadas;
• Cursos digitais oferecidos pela própria Senatran.

Quem pode ser afetado pela decisão?

Embora vista como uma forma de baratear a CNH, a proposta preocupa o setor de autoescolas. Representantes da área alertam que a mudança pode resultar no fechamento de até 15 mil empresas em todo o país.

Agora, o governo aguarda o resultado da consulta pública para decidir os próximos passos da proposta.