Lula autoriza Forças Armadas para garantir segurança da COP30 em Belém

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que autoriza o uso das Forças Armadas em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) entre os dias 2 e 23 de novembro de 2025. A medida tem como objetivo reforçar a segurança durante a Reunião da Cúpula de Líderes e a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerão em Belém (PA).

O decreto, publicado nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União, atende a um pedido do governador do Pará, Helder Barbalho, e segue o modelo de operações anteriores, como as realizadas durante a Cúpula do G20 e a reunião dos BRICS no Rio de Janeiro.

Por que as Forças Armadas foram acionadas?

A decisão prevê que militares também atuem nos municípios de Altamira e Tucuruí, com foco na proteção de infraestruturas críticas. Entre os alvos estão usinas hidrelétricas, portos, aeroportos, estações de tratamento de água e vias de acesso consideradas estratégicas.

O objetivo é garantir a integridade de instalações essenciais e assegurar a normalidade dos serviços públicos durante os eventos, que reúnem mais de 140 delegações estrangeiras e cerca de 50 chefes de Estado ou de Governo.

Como será a integração entre forças de segurança?

Segundo o decreto, as Forças Armadas trabalharão de forma integrada com órgãos de segurança federais e estaduais. O plano conjunto busca assegurar a proteção de autoridades estrangeiras, representantes da sociedade civil e participantes da conferência, além de preservar a ordem pública nas cidades envolvidas.

O governo federal destacou que a presença militar tem caráter complementar, reforçando a capacidade operacional das polícias locais. A atuação visa ampliar a cobertura de segurança nas áreas de realização da COP30 e da Cúpula de Líderes.

Qual a importância da COP30 para o Brasil?

A COP30 é considerada um dos principais fóruns globais sobre mudanças climáticas. O evento reunirá líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para debater ações de combate ao aquecimento global.

Para o Brasil, a conferência representa uma oportunidade estratégica de reafirmar seu papel de liderança nas negociações ambientais. O país pretende apresentar avanços em energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono, além de reforçar seu histórico de protagonismo em encontros internacionais, como a Eco-92 e a Rio+20.