Lula cobra das redes proteção às mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, ontem, que as plataformas digitais precisam ser responsabilizadas pela publicação de conteúdos que incentivem a violência contra a mulher. Para ele, é “inaceitável” que as redes “continuem a fingir que não têm responsabilidade” pelos conteúdos criminosos. O comentário foi mais um de uma série de discursos de Lula contra a brutalidade de gênero, motivada por casos recentes de agressão e tentativa de feminicídio. Além disso, foi às vésperas de uma reunião que está organizado para tratar do tema, na semana que vem, com a participação de representantes dos demais Poderes.

“As redes digitais precisam ser responsabilizadas pela publicação sistemática de discurso de ódio e incentivo à violência contra as mulheres. A liberdade de expressão não pode ser confundida com cumplicidade na prática de crimes hediondos”, cobrou Lula, no encerramento da 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos (ConDH).  “É inaceitável que as plataformas digitais continuem a fingir que não têm qualquer responsabilidade pelo conteúdo criminoso publicado em suas redes. É intolerável que publicações de incentivo a feminicídio, a estupros, a agressões e a demais formas de violência contra as mulheres continuem a circular impunemente, sem qualquer moderação”, acrescentou.

Nos últimos dias, Lula iniciou uma mobilização do governo federal de combate à violência contra a mulher, após uma série de casos de grande repercussão, como o da jovem que foi atropelada e arrastada por mais de um quilômetro, em São Paulo, e que teve suas pernas amputadas; e o da militar da cabo musicista dos Dragões da Independência morta por um colega soldado, dentro do quartel, em Brasília. O presidente confirmou que fará, na próxima semana, uma reunião com os presidentes dos demais Poderes e com chefes de outros órgãos públicos para discutir medidas de combate à violência e de conscientização dos homens.

No discurso, citou dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública que trazem a constatação de que, entre janeiro e outubro, 1.177 mulheres foram vítimas de feminicídio no país. “Mulheres são agredidas, estupradas e assassinadas por homens que se acham donos do mundo, e que se julgam proprietários de suas companheiras. Mas são apenas o pior que a humanidade já produziu, e precisam ser punidos com todo o rigor da lei”, enfatizou o presidente.

Direitos humanos

Ainda no evento, Lula assinou uma série de medidas em prol dos direitos humanos — a principal é a proposta que cria o Plano Nacional de Proteção aos Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos. O plano já foi criado, por decreto, pelo presidente, porém, parlamentares ligados à bancada ruralista ameaçam derrubá-lo.

“A verdade nua e crua é que a ascensão da extrema-direita em todo o mundo provocou uma onda de negacionismo dos direitos humanos no Brasil. Os inimigos dos direitos humanos miram grupos tradicionalmente invisibilizados, como negros, mulheres, idosos, pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, pessoas em situação de rua, a população LGBTQIA … São os alvos preferenciais. Eles não se contentam em discriminar; tentam calar, a todo custo, a voz de quem está na linha de frente”, frisou Lula.

O Plano de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos será votado pelo Congresso para virar lei. “Infelizmente, o Brasil é um dos países que mais matam defensores e defensoras dos direitos humanos”, acrescentou o presidente. Casos mais conhecidos incluem o líder seringueiro Chico Mendes e a religiosa Dorothy Stang, ambientalistas assassinados por fazendeiros. Também participaram do evento a primeira-dama Janja da Silva e os ministros Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).

Outras medidas assinadas por Macaé e Lula incluem a criação do Fórum de Enfrentamento à Violência contra Mulheres em Situação de Rua, o programa Raízes da Cidadania — que visa aumentar a taxa de registro civil de recém-nascidos em regiões mais remotas ou de menor renda — e a mensagem ao Congresso para que o Brasil ratifique a Convenção Interamericana Contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância.