Lula defende criminalizar divulgação de fake news sobre doenças

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta quarta-feira (5/8) a criminalização de pessoas que divulgam nas redes sociais conteúdos falsos e enganosos sobre saúde.

“A gente precisa transformar em crime o cara que utiliza a internet para contar mentiras sobre doença, para dar desinformação, para mandar o cara tomar remédio que não pode tomar e para mandar o cara não tomar vacina porque (se tomar vacina) vira não sei das quantas. Tudo isso tem que ser crime, porque não é liberdade de expressão”, argumento Lula, em entrevista concedida ao canal no Youtube Meteoro.

O endosso à criminalização da desinformação na área de saúde ocorreu em meio ao apertamento do cerco à atuação desreguladas das redes sociais. Vigoram, até o final de agosto, decretos assinados pelo chefe do Planalto que responsabilizam as big techs sobre crimes no ambiente digital.

No momento, redes sociais são responsabilizadas para impedir ações como o impulsionamento pago de conteúdos criminosos ou ilícitos, além de serem obrigadas a retirarem imediatamente publicações enganosas que tenham sido questionadas por órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU).

Como as responsabilizações das big techs foram feitas a partir de decreto presidencial, o Congresso pode ou não transformá-las em medidas permanentes por meio de novas leis. 

Tensão com Alcolumbre

A relação entre o governo Lula e o Parlamento tem sido marcada por fragilidades sobretudo no diálogo com o Senado, após o Planalto entender que o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Casa, articulou para que seus pares derrubassem o nome do AGU, Jorge Messias, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde então, Lula e Alcolumbre não se falam. As conversas, no entanto, foram retomadas ontem (4) após os dois se encontrarem, na casa do ministro do STF Alexandre de Moraes, para “selar as pazes”.