Lula defende reduzir maioridade penal para crimes hediondos e cobra investigação de ministros do STF

O presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. A declaração ocorreu na quinta-feira (15), durante sabatina conduzida pela jornalista Renata Lo Prete, nos estúdios da Globo, no Rio de Janeiro.

No encontro, que integra a cobertura do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, o petista também abordou suspeitas envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a relação com o governo Donald Trump e o cenário econômico do país.

O que o candidato propõe para a segurança?

Lula apoiou a punição de adolescentes a partir dos 16 anos que cometerem crimes como estupro, latrocínio e homicídio qualificado. Ele ressaltou, porém, que o tema deve tramitar no Congresso separadamente da atual Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

“Eu sou favorável a diminuir [a maioridade para 16 anos]. Eu sou a favor. […] Eu acho que a sociedade brasileira inteira é a favorável a punição de qualquer crime hediondo”, declarou Lula à emissora.

Lula é favor da redução da maioridade penal para 16 anos. #LulaNaGlobo https://t.co/PtAsUhalQr

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O plano do candidato também prevê a criação do Ministério da Segurança Pública, caso a PEC avance, e a transformação de 138 penitenciárias em unidades de segurança máxima.

Lula ainda colocou em dúvida a permanência do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, após sua participação em uma festa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, em Londres.

“Ele não precisava ter ido. Aliás, ninguém precisava ter ido para aquela festa”, afirmou o presidente, que decidirá sobre o comando da PF caso seja reeleito.

Qual o papel do STF no caso do Banco Master?

Lula cobrou investigações rigorosas sobre ministros do STF citados em suspeitas de vínculos com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que está preso. Para o presidente, o caso deve levar à criação de regras de conduta mais rigorosas no Judiciário.

“Quem quiser ser rico não pode ser ministro da Suprema Corte”, declarou.

Lula diz que é INACREDITÁVEL as festinhas de Vorcaro com ministro do STF. https://t.co/yFk2GQwCU8

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O petista mencionou Alexandre de Moraes como o ministro com maior envolvimento discutido internamente no tribunal e citou Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Ele também relatou ter conversado três vezes com Edson Fachin, presidente do STF, para cobrar providências.

“Nem os ministros da Suprema Corte estão isentos de passar para a sociedade a ideia de ética, a ideia de probidade. A sociedade brasileira precisa que isso seja apurado”, afirmou.

Sobre o encontro com Vorcaro no Palácio do Planalto, Lula disse que recebe empresários com dificuldades e garantiu ter informado ao banqueiro que o Banco Central atuaria de forma técnica. A instituição financeira foi liquidada no fim do ano passado.

Como ficam as relações comerciais com os EUA?

Lula afirmou preferir o diálogo para resolver as tarifas impostas pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. Segundo ele, já conversou três vezes com Donald Trump em busca de um acordo e também propôs parcerias na área de segurança.

“Não quero fazer. Eu quero continuar negociando. Mas, se for necessário fazer, nós vamos fazer”, disse, sobre possíveis medidas de reciprocidade comercial.

O presidente também criticou a intenção de Washington de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. Para ele, as facções brasileiras buscam lucro financeiro, diferentemente de grupos que promovem atentados contra Estados.

“Não é o caso das facções e do crime organizado do Brasil, que só querem o dinheiro”, declarou.

O que o governo fará sobre a dívida pública?

Lula reconheceu a preocupação com o endividamento do país, que ultrapassa 80% do Produto Interno Bruto (PIB), e alertou para os riscos de perder o controle do orçamento. Ele, porém, rejeitou medidas que prejudiquem a população de baixa renda.

“Toda vez que alguém quer resolver o problema fiscal, o povo pobre paga. E eu não quero que o povo pobre pague”, afirmou.

O presidente criticou a taxa Selic mantida pelo Banco Central e defendeu o crescimento econômico e a ampliação do crédito como caminhos para equilibrar as contas. Também reconheceu falhas de comunicação do governo com a população.

Apesar de contar com uma base de 70 deputados e nove senadores, Lula elogiou a articulação política e destacou a aprovação de medidas como a reforma tributária, com apoio de partidos de fora da oposição.

Como funcionarão os programas econômicos?

Para enfrentar o custo de vida e o endividamento das famílias, Lula apresentou propostas econômicas e sociais:

• Leilão de dívidas: compra de débitos acima de R$ 4 mil, com expectativa de descontos superiores a 90% e custo de R$ 150 bilhões.
• Perdão ao MEI: anistia de dívidas consideradas irrecuperáveis inscritas na dívida ativa federal.
• Novo crédito: aval de R$ 5 mil para trabalhadores que regularizarem o nome no mercado.
• Escala de trabalho: apoio ao fim da jornada de seis dias de trabalho para um de folga, com previsão de passe livre no transporte aos fins de semana.

Lula também classificou como falha o congelamento do Bolsa Família por quase quatro anos. Segundo ele, após tomar conhecimento do problema, determinou a compensação retroativa dos repasses aos beneficiários.

Quais as promessas para saúde e energia?

O presidente reconheceu a demora nas filas do Sistema Único de Saúde (SUS) e destacou a meta de ampliar o número de médicos de 12 mil, em 2023, para 28 mil. Também prometeu colocar 150 unidades móveis em circulação ainda neste ano para exames preventivos femininos.

O governo mantém acordos com hospitais privados e Santas Casas para reduzir dívidas tributárias em troca de atendimentos à população.

Na área de energia, Lula atribuiu o aumento das contas de luz à venda da Eletrobras durante o governo Jair Bolsonaro. A estratégia atual é usar a energia limpa brasileira para atrair investimentos em tecnologia e centros de processamento de dados.

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Quando ocorrem as próximas sabatinas?

Flávio Bolsonaro (PL), candidato da oposição no segundo turno, participa da mesma série de entrevistas na sexta-feira (16). A programação é transmitida pela TV Globo, GloboNews, Globoplay e g1.

O debate entre os dois candidatos está marcado para 23 de outubro. O último encontro eleitoral será realizado nos Estúdios Globo, com mediação do jornalista César Tralli, após a exibição do Jornal Nacional.