Lula propõe participação da sociedade em escolha de ministros do STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, durante uma reunião de coordenação do PT nesta segunda-feira (5/10), que a sociedade participe ativamente da definição de critérios para a escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo a discussão sobre mandatos.

“Nós vamos ter de começar a discutir com a sociedade qual é o critério que a gente vai escolher para indicar um ministro da Suprema Corte que o presidente da República manda para o Senado e se ele vai ter mandato ou não”, declarou Lula. 

O presidente também argumentou que ninguém está acima da Lei, inclusive os ministros do STF, e que a desconfiança da sociedade para com a Corte motiva a discussão. 

Como é feita a escolha de ministros do STF?

Geralmente, uma vaga na Corte é aberta pela aposentadoria, falecimento ou renúncia voluntária  de algum ministro. Nesses casos, cabe ao presidente indicar um novo nome sem que haja a necessidade de uma lista predeterminada de candidatos.

Quem for indicado, passa por uma sabatina no Senado Federal. Esse é o momento em que os senadores avaliam o candidato à Corte através de aspectos relacionados à formação, experiência profissional e posicionamentos jurídicos.

Após a sabatina, a indicação é votada pelo Senado. Para a aprovação, é necessário que o indicado alcance a maioria dos votos dos senadores presentes. Só após essa aprovação, o presidente formaliza a nomeação por meio de decreto.

Os critérios para a escolha são estabelecidos pela Constituição Federal e incluem pontos como ser brasileiro nato, ter mais de 35 anos e menos de 65, e ter uma reputação ilibada. Porém, essa decisão também está sujeita a considerações e negociações políticas.