Brasil

Maranhão decreta lockdown de dez dias em São Luís e mais três cidades

O decreto vale por dez dias, a partir da próxima terça-feira.

Por Marcos Antonio de Jesus

(Foto: Repdoução/Agência Brasil)

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), emitiu, neste domingo, decreto de lockdown em quatro cidades por causa da pandemia do novo coronavírus: São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. O decreto vale por dez dias, a partir da próxima terça-feira. O lockdown nas quatro cidades havia sido determinado pela Justiça do Maranhão na quinta-feira, e dependia da assinatura de Dino para sua concretização.

Os trabalhadores e servidores públicos estaduais, além de autônomos que exerçam serviços essenciais, para comprovar esta atuação, devem apresentar a Declaração de Serviço Essencial, que será firmada pelos órgãos competentes e estabelecimentos de serviços essenciais. Àqueles que descumprirem as recomendações propostas no decreto, vão ter aplicadas advertências, multas e interdição parcial ou total do estabelecimento.

A entrada e a saída da Ilha de São Luís, região metropolitana da capital, onde estão os quatro municípios, vão ser permitidas apenas a ambulâncias, viaturas policiais, profissionais da saúde em deslocamento, veículos com transporte de passageiros, caminhões e veículos a serviços das atividades essenciais. Sobre as escolas, as aulas presenciais permanecem suspensas até 31 de maio em todas as unidades de ensino da rede pública e privada, municipal, estadual, incluindo faculdades e universidades.

Atividades via internet visando à preparação de aulas são permitidas. Vão estar suspensas, também, obras públicas e privadas, com exceção às obras relativas às áreas da saúde, segurança pública, sistema penitenciário e saneamento. Quanto às indústrias, funcionarão apenas as do setor de alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza, ou aquelas que atuam em turnos ininterruptos.

A maioria das atividades comerciais estará suspensa ao longo dos dez dias. Os estabelecimentos que estiverem abertos deverão cumprir os seguintes protocolos de segurança como distanciamento social, uso de máscaras,  revezamento de funcionários, higienização das superfícies, uso álcool em gel, entre outros.

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