MEC libera ensino à distância ou suspensão de aulas em cursos técnicos federais

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, autorizou que cursos de educação profissional técnica de nível médio nas instituições do sistema federal suspendam as aulas presenciais em 2020 ou ofereçam aulas de ensino a distância (EAD) por conta da pandemia do novo coronavírus. A portaria foi publicada, nesta terça-feira (04), no Diário Oficial da União.

Segundo o texto, as instituições que optarem por suspender as aulas presenciais devem repô-las integralmente para cumprir a carga horária total pré-estabelecida em cada plano de ensino.

A medida vale até o dia 31 de dezembro de 2020 “a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital”.

Já para substituir as aulas presenciais por atividades a distância, as instituições devem obedecer a uma ou mais das condições:

I – que as atividades sejam mediadas por recursos digitais ou demais tecnologias de informação e comunicação;

II – sejam mediadas ou não por tecnologias digitais de informação e comunicação;

III – sejam disponibilizados aos estudantes o acesso, em seu domicílio, aos materiais de apoio e a orientação que permitam a continuidade dos estudos, com maior autonomia intelectual.

A definição das atividades curriculares a serem substituídas será de responsabilidade das instituições, tal como a disponibilização de ferramentas e materiais, orientações e apoio para o acompanhamento e desenvolvimento dos estudantes.