O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será usado para pagamento de auxílio a caminhoneiros e taxistas até dezembro, nos termos da Emenda Constitucional 123, de 14 de julho de 2022.
A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho, oriunda da proposta que prevê a criação de um estado de emergência para ampliar o pagamento de benefícios sociais até o fim do ano. Entre os benefícios sociais previstos, está o auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas e o Pagamento de Auxílio aos Motoristas de Táxi.
O dinheiro também será usado para concessão de auxílio financeiro aos estados que outorgarem créditos tributários do ICMS aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, conforme previsto na Emenda 123.
777 proíbe fiscalização da Vasco SAF pela justiça
Carnavalesco participa do Botequim do Mister, que teve homenagem ao Apolinho, enredo do Bloco do…
O português Álvaro Pacheco chegou ao Vasco e agora se uniu aos treinadores estrangeiros que…
Adversário do Fluminense terá que reverter a vantagem tricolor
Um homem morreu afogado na praia de Itacoatiara, em Niterói, durante uma ressaca na tarde…