Megaleilão de petróleo pode arrecadar R$ 106,5 bilhões

Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
(Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

O Governo pode ter, em 2019, o menor défict nas contas públicas desde 2014. Isso por causa da entrada dos recursos do megaleilão de petróleo promovido nesta quarta-feira (06) nas contas do Tesouro Nacional.

No megaleilão, serão escolhidas as empresas que farão a retirada do óleo de reservas do pré-sal, chamadas de cessão onerosa. A previsão é que essas reservas contenham entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris. As empresas que vencerem o leilão terão de pagar ao governo R$ 106,5 bilhões a título de bônus pela assinatura do contrato. Apesar desse total, o governo federal ficará com uma fatia de R$ 48,14 bilhões. O restante será usado para compensar a Petrobras por um desequilíbrio no contrato da cessão onerosa (R$ 34,6 bilhões) e para socorrer estados e municípios (R$ 23,8 bilhões), que também enfrentam dificuldades financeiras.

A perspectiva é de que seja o maior valor já arrecadado em uma rodada de licitações de petróleo no país e também no mundo em termos de pagamento de bônus de assinatura. Para 2019, o Congresso Nacional autorizou que as contas registrem rombo de até R$ 139 bilhões. O ministro da Economia, Paulo Guedes, estima que esse déficit deve ficar em cerca de R$ 80 bilhões devido às receitas extras, como o megaleilão do excedente da cessão onerosa.