Mendonça sugere levar novos elementos da PF ao plenário do STF

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os novos elementos apresentados pela Polícia Federal (PF) em investigação sob sua relatoria deverão ser submetidos ao plenário da Corte. Na avaliação do magistrado, o encaminhamento é inevitável diante do conteúdo levado aos autos pela autoridade policial.

Na decisão, Mendonça sinaliza que o caso deverá ser analisado pelo conjunto dos ministros, independentemente da posição que venha a ser adotada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Diante do teor das informações apresentadas pela autoridade policial, independentemente de qual venha a ser a manifestação exarada pela douta Procuradoria-Geral da República, o caminho inevitável dos presentes autos leva ao Plenário deste Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

O ministro acrescentou que caberá ao colegiado analisar “de modo técnico e estritamente jurídico” os novos elementos apresentados pela PF. A manifestação indica que Mendonça considera a dimensão das informações suficiente para afastar uma definição individual sobre o caso.

A referência à PGR também chama atenção. Embora o Ministério Público ainda deva se manifestar nos autos, Mendonça deixa registrado que, qualquer que seja o posicionamento do órgão, entende que a discussão deverá chegar aos demais integrantes do Supremo.