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Ministra Sibylle Kessal-Wulf do Tribunal Constitucional Federal alemão vem ao Brasil a convite da EMERJ

Presença de uma representante da mais influente corte constitucional dos países de tradição romano-germânica resultará em uma importante atividade acadêmica internacional, com grande repercussão para a comunidade jurídica brasileira

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Ministra Sibylle Kessal-Wulf
Ministra Sibylle Kessal-Wulf do Tribunal Constitucional Federal alemão vem ao Brasil a convite da EMERJ

A Ministra Sibylle Kessal-Wulf, do Tribunal Constitucional Federal alemão, chega ao Brasil esta semana, à convite da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). No dia 3 agosto, a Ministra falará no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news e liberdade de expressão, ao lado do Ministro Luiz Fux, presidente do Tribunal, e do Ministro Luís Roberto Barroso. Também estarão no encontro o Ministro Mauro Campbell, corregedor-geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); o Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms.

No dia 12 de agosto, no auditório do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ), a magistrada alemã Kessal-Wulf será palestrante do seminário “Fake News, Discurso de Ódio e Liberdade de Expressão no Brasil e na Alemanha”. O evento é uma iniciativa do NUPEPAJ, coordenado pela Diretora-Geral da EMERJ, Desembargadora Cristina Tereza Gaulia, do NUPELEIMS, coordenado pelo Desembargador André Gustavo Correia de Andrade, e do NUPEDICOM, coordenado pela Profa. Karina Fritz; todos são Núcleos de Pesquisa da EMERJ.

A presença de uma representante da mais influente corte constitucional dos países de tradição romano-germânica resultará em uma importante atividade acadêmica internacional, com grande repercussão para a comunidade jurídica brasileira.

Natural da Baixa Saxônia, Sibylle Kessal-Wulf ingressou na magistratura de carreira da Alemanha em 1985, como juíza do estado de Schleswig-Holstein. Sete anos depois, foi nomeada juíza do Tribunal Regional Superior. Em 1995, recebeu o título de doutora na Universidade de Kiel na área de Direito Societário.

Em 2001, foi nomeada juíza do Bundesgerichtshof (BGH), o Tribunal de Justiça Federal alemão, do qual dez anos depois foi presidente. Em dezembro de 2011, foi nomeada para o Tribunal Constitucional Federal.

É autora de importantes julgados nas Cortes Superiores alemãs, dentre os quais está a decisão de 2020 que permitiu o chamado “suicídio assistido” no país.

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