Ministro do Meio Ambiente quer ‘alterar a forma de trabalho’ no Fundo Amazônia

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (Novo), voltou a defender a necessidade de reestruturação do Fundo Amazônia, o maior projeto de cooperação internacional para preservação da área florestal de cerca de 4,1 milhões de quilômetros quadrados .

Entre as medidas propostas por Salles, está a reestruturação do “sistema de funcionamento” do fundo por meio da revisão da composição e do funcionamento do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa). O órgão, que reúne representantes dos governos federal, dos nove estados da Amazônia Legal e de seis entidades da sociedade civil, é responsável pelo estabelecimento das diretrizes e dos critérios para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia, bem como pelo acompanhamento da aplicação da verba. A Amazônia Legal abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão.

“Entendemos que o grupo gestor dos recursos tem que participar não só da escolha dos projetos de maneira mais ativa, mas também da execução e do acompanhamento dos resultados. É para isso que se pretende alterar a forma de trabalho do Comitê Orientador do Fundo Amazônia”, disse Salles, ao participar, na manhã desta quarta-feira, de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, a proposta do governo é transformar o Cofa em um “grupo orientador”, de caráter consultivo. “Sob sua orientação haveria um grupo executivo, com cerca de sete representantes que, no máximo a cada dois meses, acompanharia a escolha, a execução e os resultados da aplicação dos recursos do fundo”, explicou Salles, classificando de “fundamental” a mudança de concepção para permitir a verificação dos resultados dos projetos executados com recursos do fundo.

De acordo com Salles, cerca de R$ 3,4 bilhões já foram doados ao fundo criado em 2008. Os principais doadores são a Noruega , que doou cerca de R$ 3,2 bilhões, e a Alemanha, que doou R$ 200 milhões. O dinheiro é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ao qual compete destinar ao fundo o valor das doações recebidas em espécie.

Legalmente, os recursos devem ser usados na “realização de aplicações não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal”. O que envolve atividades tais como a gestão de florestas públicas e de áreas protegidas; o controle, monitoramento e fiscalização ambiental; manejo florestal sustentável; atividades econômicas desenvolvidas a partir do uso sustentável da vegetação; realização de Zoneamento Ecológico e Econômico, ordenamento territorial e regularização fundiária; conservação e uso sustentável da biodiversidade e recuperação de áreas desmatadas.

“Indagamos se estamos atingindo os objetivos almejados pelo fundo”, questionou o ministro, ao explicar as origens da polêmica envolvendo suas recentes declarações a respeito do fundo. Em maio, Salles chegou a declarar que havia indícios de irregularidades na gestão e execução dos projetos patrocinados pelo Fundo. As declarações motivaram os representantes da Noruega e da Alemanha a pedirem uma reunião com o ministro para tratar da manutenção do fundo.