Brasil

Ministro do STF suspende trecho de Medida que alterou regras da Lei de Acesso à Informação

A suspensão determinada pelo ministro vale até decisão definitiva do plenário

Por Marcos Antonio de Jesus

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta quinta-feira o trecho da medida provisória que alterou, em razão da pandemia do novo coronavírus, regras da Lei de Acesso à Informação. A suspensão determinada pelo ministro vale até decisão definitiva do plenário, o que não tem prazo para ocorrer.

A Lei de Acesso à Informação, aprovada em 2011, regulamenta o trecho da Constituição que estabelece que é direito de qualquer cidadão receber, do poder público, informações de interesse da sociedade. Para Alexandre de Moraes, não se pode afastar o princípio da publicidade e da transparência.

Comentários
recomendadas

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
27 de Novembro de 2020 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Programa Francisco Barbosa
« Programa Anterior
12:00 - Patrulha da Cidade
14:00 - Show do Pedro Augusto
15:30 - Show do Heleno Rotay
17:00 - Show do Apolinho
19:00 - Radar Tupi
20:00 - Programa Cristiano Santos
21:00 - Tupi na Rede
22:00 - Giro Esportivo
13:00 - Cidinha Livre
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »