Ministro Marcelo Queiroga assina portaria que revoga emergência sanitária

(Foto: Reprodução /Agência Brasil)

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, nesta sexta-feira, a portaria que revoga a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional causada pela Covid-19. O fim da emergência havia sido anunciado pelo ministro em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão no último domingo. A portaria tem vigência de 30 dias. O período vale como um momento de transição para que estados e municípios se adaptem as centenas de leis que foram publicadas com base na Espin ao longo dos últimos dois anos.

Embora secretários de estados e municípios tenham solicitado que o período de adaptação fosse maior, o ministro disse que acredita que não haverá dificuldades. “Mesmo que tenhamos casos de Covid, porque não acabamos com a enfermidade e temos que aprender com ela, se houver necessidade de atendimento na atenção primária, temos condição de atender. Se houver necessidade de leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), temos leitos de UTI. Até porque distribuímos cerca de 17 mil respiradores. Seja pela atenção primária, pela atenção especializada ou pela vigilância, temos capacidade”, afirmou Marcelo Queiroga.