Moraes rejeita pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (1º/01) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele cumprisse prisão domiciliar em caráter humanitário antes de alta hospitalar, mantendo-o sob custódia da Polícia Federal (PF), em Brasília

Na decisão, Moraes argumentou que não foram apresentados fatos novos que justifiquem a concessão de prisão domiciliar em relação a pedidos anteriores já rejeitados. O ministro também ressaltou que o quadro clínico do ex-chefe do Executivo apresenta melhora após intervenções médicas recentes, incluindo cirurgias, o que, segundo a defesa, não afasta a necessidade de cuidados especiais.

A defesa alegou que as condições de saúde de Bolsonaro podem ser agravadas no cumprimento do regime fechado. Os advogados também citaram que a mesma medida foi concedida ao ex-presidente Fernando Collor e que o quadro pós-operatório requer condições especiais para o cuidado do paciente. 

Segundo a decisão do ministro, os advogados de defesa não trouxeram fatos novos que justificassem a prisão domiciliar em relação ao pedido anterior já feito e negado.

“Não houve agravamento da situação de saúde de Jair Messias Bolsonaro, mas sim, quadro clínico de melhora dos desconfortos que estava sentido, após a realização das cirurgias eletivas, como apontado no laudo de seus próprios médicos”, destaca Moraes.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por sua participação em um plano golpista para tentar reverter os resultados da eleição de 2022 e, após alta hospitalar, deve voltar a cumprir a prisão na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.