Foto:Reprodução
Foto:Reprodução
O Projeto de Lei 5148/20 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na compra de motocicletas nacionais de até 250 cilindradas por motoristas profissionais que atuem em serviços de mototáxi, motofrete ou entrega de mercadorias.
A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a lei que já assegura as isenções na aquisição de automóveis por taxistas e pessoas com deficiência.
“A diferença do tratamento tributário existente hoje entre o táxi e o mototáxi é resultado de um processo histórico, considerando-se que o serviço de táxi é muito mais antigo que o do seu irmão mais novo mototáxi”, observa o autor, deputado Mauro Nazif (PSB-RO). “Chegou o momento do Congresso Nacional corrigir essa distorção, aprovando e conferindo a mototaxistas e assemelhados o mesmo tratamento tributário dado atualmente aos taxistas”, completa.
Por conta da destruição causada por fortes chuvas, o governador do Rio Grande do Sul,…
O Corpo de Bombeiros foi acionado, na manhã desta quinta-feira (2), para o desabamento de…
Um vídeo mostra o exato momento em que um ônibus desgovernado atinge um mecânico, na…
A passagem de Madonna pelo Rio de Janeiro está mexendo com a cidade. A mãe…
A Prefeitura do Rio homenageou o cantor Cauby Peixoto, astro da Era de Ouro do…