Iniciativa visa garantir a proteção dessas mulheres e considerar a necessidade de medidas que facilitem o exercício de seus direitos legais
Após a publicação da Resolução Sefaz 567/2023, em Diário Oficial desta sexta-feira (20), igrejas, templos religiosos e entidades beneficentes do estado do Rio poderão pedir, a...
Governador incluiu Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef) como mais uma contemplada pela medida
Pessoas com deficiência e situação de vulnerabilidade social (hipossuficiente), ou incapazes de prover o próprio sustento, poderão ser isentas do imposto de transmissão de causa mortis....
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o alcance da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) aumentaria gradativamente ano a ano,...
Em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, começou no último dia 02, o prazo para solicitação e renovação de isenção do pagamento do IPTU, o Imposto sobre...
O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) voltou a dizer que precisa mudar a lógica do imposto de renda no Brasil. De acordo com o...
EcoRioMinas reforça que isenção de tarifa para motos já é válida nas praças de pedágio de Magé
Termina amanhã (29) o prazo de apresentação de recursos para aqueles que tiveram o pedido de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 negado...
Começa, nesta segunda-feira (4), o prazo para pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O pedido pode ser...