O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2020 que prorroga a isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI)...
A Prefeitura de Nova Iguaçu prorrogou, até o dia 30/12, o prazo de renovação da isenção do IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano, vencido em...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido para que o governo reabra a inscrição para quem tem direito à isenção de pagamento...
A reabertura do prazo para o pedido de isenção da taxa de inscrição do Enem para jovens de baixa renda sem que seja necessário justificar a...
Caso reforma tributária seja aprovada no Congresso, aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ficarão isentos do Imposto de Renda da Pessoa Física...
Os alunos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e tiveram o pedido de isenção indeferido terão até sexta-feira (18) deste mês...
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga nesta quarta-feira (9) o resultado preliminar dos aprovados nos pedidos de isenção na taxa de...
Os estudantes podem, a partir desta segunda-feira (17), solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2021. O pedido deve ser...
O Ministério da Educação publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (17), um edital para justificar ausência e pedir isenção da taxa de inscrição no...
A Prefeitura de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, prorrogou o prazo para a renovação do benefício de isenção do IPTU. Agora, quem deseja renovar o pedido...