O período para solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição iniciou nesta segunda-feira (6) e vai até o dia 17. Além disso, no mesmo...
Os motoristas que passam pela Linha Amarela poderão retirar tags gratuitamente nas cabines de pedágio para passar pela faixa automática, sem o pagamento de taxa de...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (19) a lei que permite a concessão de isenção de ICMS para templos religiosos por até 15 anos. A...
A pauta do Plenário da próxima terça-feira tem como primeiro item o projeto que cria o Sistema Nacional e a Política Nacional de Economia Solidária. Entre...
Nesta terça-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, frisou a importância da isenção e da imparcialidade do Ministério Público, assegurada pela Constituição, e reafirmou seu apoio...
Agência Brasil – Nesta quarta-feira, é o último dia para os candidatos pedirem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...