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OAB-RJ discute novas regras para as Eleições 2022

Objetivo do evento foi discutir os novos desafios apresentados pelas mudanças nas regras eleitorais para o pleito deste ano.

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OAB-RJ discute novas regras para as Eleições 2022
OAB-RJ discute novas regras para as Eleições 2022

A Comissão de Direito Eleitoral (CDE), da OAB-RJ realizou nesta semana o seminário “Eleições 2022 – reformas; inovações e sistematização jurídico-normativa”, na sede da OAB do Rio de Janeiro, no Centro da cidade. O objetivo do evento foi discutir os novos desafios apresentados pelas mudanças nas regras eleitorais para o pleito deste ano.

Dentre os assuntos abordados foram a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a análise do Guia Orientativo disponibilizado pelo TSE, elegibilidade, registrabilidade e convenções partidárias, propaganda eleitoral antecipada e pré-campanha, análise comparativa do sistema eleitoral norte americano, sistematização normativo jurisprudencial, aplicação da proporcionalidade quanto ao abuso de poder econômico e político nas Eleições 2022, por exemplo.

A comissão recentemente foi integrada pelos nomes dos advogados Wanderson Dias Pereira, Luis Gustavo e José Paulo Quelio.

A bancada foi composta pelos membros Samara Mariana de Castro, o Presidente Márcio Vieira, o Consultor Admar Gonzaga Neto, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os desembargadores Cristiane Frota, André Marques e Vítor Marcelo, agora também nomeados.

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