Para baratear preço, Bolsonaro quer taxar ICMS dos combustíveis direto nas refinarias

Em entrevista coletiva no início da tarde desta quarta-feira, o presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), afirmou que apresentou ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, uma proposta para alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. O chamado ICMS é um imposto estadual, cobrando sobre venda de produtos, que varia conforme a mercadoria que incide. A ideia é cobrar a tarifa em cima do preço do combustível que sai da refinaria e não da quantia que é vendida nos postos de gasolina.

Para Bolsonaro, a mudança traria uma economia significativa para o bolso do consumidor. “Apresentei uma proposta que vai ser estudada na questão do ICMS. Hoje em dia, o ICMS é cobrado em cima do preço final da bomba. Em torno de R$ 5 o preço do combustível, então em média 30% (de ICMS), dá R$ 1,50. Se cobrar na refinaria, o preço da refinaria está em R$ 2, teria que ser cobrado 75% para equilibrar. Mas nós queremos mostrar que a responsabilidade final do preço não é só do governo federal”, declarou.

No entanto, para proposta ir para frente, é necessário conversar com representantes do Ministério de Economia. Caso a equipe econômica considere a alteração positiva, o governo federal levará o projeto adiante. “Vamos arredondar os números aqui”, disse.

A alteração de impostos e tributos deve ser pauta do Congresso Nacional em fevereiro, após o retorno dos deputados do recesso parlamentar, durante discussão da reforma tributária. Entretanto, as mudanças na cobrança do ICMS devem ser discutidas com cautela, pois afetará diretamente na arrecadação e receita dos estados.

Mais cedo, durante saída do Palácio da Alvorada, Bolsonaro defendeu outra medida que impactaria na redução do preço do combustível. Trata-se da revogação de norma da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que proíbe a venda direta de combustíveis das usinas para os postos. De acordo com presidente, caso fosse autorizada a venda, o valor do litro poderia reduzir em cerca de 20 centavos nas bombas.

Atualmente, a norma da ANP estabelece que todo combustível deve passar por empresa distribuidora antes de chegar às bombas dos postos.