Brasil

PL que tramita na câmara proíbe cobrança de taxa para garantir vaga de aluno

Para o parlamentar, o projeto de 2011 ainda é relevante.

Por Marcos Antonio de Jesus

(Foto: Najara Araújo / Câmara dos Deputados)

 O Projeto de Lei 4039/20 proíbe a cobrança de qualquer taxa antecipada para garantir a vaga de aluno no ano letivo seguinte. A proposta está tramitando na Câmara dos Deputados. O texto é de autoria do deputado Léo Moraes (Pode-RO). Ele aproveitou proposta semelhante que foi debatida na Câmara nas legislaturas passadas, mas que acabou arquivada (PL 2959/11). Para o parlamentar, o projeto de 2011 ainda é relevante. Segundo Léo Moraes, a prática de cobrar por taxa de reserva, ou de matrícula antecipada, somente para garantir a vaga do aluno fere a legislação e é condenada pelos Procons.

Comentários
recomendadas

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
01 de Outubro de 2020 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Show do Mário Belisário
« Programa Anterior
20:00 - Super Futebol Tupi
06:00 - Show do Antônio Carlos
08:00 - Show do Clóvis Monteiro
10:00 - Programa Isabele Benito
11:00 - Programa Francisco Barbosa
12:00 - Patrulha da Cidade
14:00 - Show do Pedro Augusto
15:30 - Show do Heleno Rotay
17:00 - Show do Apolinho
22:00 - Giro Esportivo
13:00 - Cidinha Livre
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »