Brasil

Presidente Jair Bolsonaro concede perdão a deputado Daniel Silveira

O parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e atacar ministros do STF

Por Redação Tupi

Deputado Daniel Silveira
Deputado Daniel Silveira (Foto: Câmara dos Deputados)

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quinta-feira (21), em transmissão ao vivo, o perdão da pena ao deputado Daniel Silveira, condenado nessa última quarta-feira a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.

Além da prisão decretada em regime fechado, devido aos atos democráticos que o deputado estimulou e os ataques realizados aos ministros do STF, também foi determinado a perda do mandato e dos direitos políticos de Daniel e uma multa de cerca de R$ 200 mil. A votação que decretou a prisão do deputado foi quase em unanimidade, com 10 votos a um a favor da condenação do parlamentar.

No anúncio da concessão do perdão ao deputado, Bolsonaro afirmou que é uma medida constitucional e será cumprida, por ter respaldo em um voto emitido pelo ministro Alexandre de Moraes numa ação judicial proposta ao STF.

Esse perdão da pena pode ser concedida pelo presidente da República por meio de decreto e é comum entre aliados do governo, como é o caso do deputado Daniel Silveira. A decisão cria um atrito ainda maior entre os ministros do Supremo Tribunal Federal e o governo de Bolsonaro, podendo ser refletido nas eleições de 2022.

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