Presidente Jair Bolsonaro sanciona lei de auxílio de R$ 600 para o setor cultural

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (30), a lei que concede para o setor cultural do país um auxílio financeiro de R$ 3 bilhões. O valor será ofertado com o objetivo de minimizar o impacto econômico do setor, devido à pandemia da Covid-19.

A lei nomeada como “Lei Aldir Blanc” foi publicada na edição desta terça do Diário Oficial da União. De acordo com o Governo Federal, o valor será repassado, em parcela única, a estados, municípios e o Distrito Federal, responsáveis pela aplicação dos recursos.

Ou seja, serão ofertadas três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um benefício para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Já os espaços culturais, criados pela administração pública de qualquer esfera, assim como aqueles vinculados e grupos empresariais não poderão receber o benefício.

Para os interessados em receber o benefício, terão direito: os trabalhadores da cultura com atividades interrompidas, mas precisam comprovar, por documento ou auto declaratória, terem atuado social ou profissionalmente nas áreas artística e cultural nos 24 meses imediatamente anteriores à data de publicação da lei.

O nome da lei homenageia o escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu no mês passado, no Rio de Janeiro, aos 73 anos, após contrair covid-19.