Processo de cassação de Eduardo Bolsonaro é arquivado no Conselho de Ética

A Comissão de Ética da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (22/10), arquivar a representação que pedia a cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por suposta quebra de decoro parlamentar. O colegiado seguiu o voto do relator, Delegado Marcelo Freitas (União-MG), que considerou as acusações improcedentes e concluiu que as declarações do parlamentar estão protegidas pela imunidade parlamentar. O resultado foi de 11 votos a favor do arquivamento e sete contrários.

A denúncia havia sido apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que acusou Eduardo de ter usado o mandato para atacar instituições democráticas e tentar influenciar autoridades estrangeiras a adotar sanções econômicas contra o Brasil. Para o relator, as falas do deputado, proferidas dentro ou fora do país, “não configuram quebra de decoro”, pois se inserem no exercício da liberdade de expressão parlamentar. Eduardo se mudou para os Estados Unidos em março deste ano e encontra-se de licença do cargo.

Durante a sessão, governistas tentaram reverter o parecer. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) apresentou voto em separado defendendo a cassação, enquanto Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o comportamento do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro “afronta a soberania nacional”. Ambos consideraram que o colegiado deu um mau exemplo ao arquivar a denúncia.

Já aliados do PL classificaram o processo como uma tentativa de retaliação política. O líder do partido, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que o episódio se resume a “divergências ideológicas” e não a condutas passíveis de punição ética. Eduardo Bolsonaro, convidado a participar da reunião de forma remota, preferiu não se manifestar.