Professores da FGV Direito são nomeados para o comitê de Cibersegurança Nacional

Luca Belli e Yasmin Curzi, coordenador e professora e pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio, respectivamente, foram nomeados para integrar o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). Ao colegiado, caberá acompanhar a implementação e a evolução da Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), criada pelo presidente Lula, para orientar a atividade de segurança cibernética no país.

O CNCiber tem a finalidade de acompanhar a implementação e a evolução da PNCiber e será composto de representantes de órgãos de governo como Casa Civil e GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), de instituições científicas, de instituições empresariais e de organizações da sociedade civil. Entre as atribuições do CNCiber estão o desenvolvimento da estratégia e do plano nacionais de Cibersegurança; medidas de incremento da segurança cibernética no país; iniciativas para o desenvolvimento da educação em segurança cibernética; desenvolvimento da cooperação técnica internacional em segurança cibernética.

O coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio, Luca Belli, fala da importância da criação do colegiado, principalmente levando-se em consideração os dados de ciberataques registrados recentemente:

“O Brasil é um país no qual os ciberataques se tornaram uma ameaça permanente. Somente em 2022, foram mais de 100 bilhões, gerando prejuízos de até R$ 600 milhões, paralisando serviços públicos e produzindo violações de proteção de dados incalculáveis. A criação de um Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber) é uma etapa essencial para organizar de maneira mais estruturada e eficiente a governança da segurança cibernética do Brasil, como sugerimos em nosso livro “Cibersegurança: uma visão sistêmica rumo a uma Proposta de Marco Regulatório para um Brasil digitalmente soberano”. Um colegiado multissetorial é uma peça fundamental para um mecanismo de cibersegurança performante e democrático”, explica Belli.

A professora e pesquisadora Yasmin Curzi fala sobre a importância de participar do comitê:

“A oportunidade de estar no CNCiber como representante da academia é profundamente relevante para acompanhar o planejamento regulatório de políticas para a segurança digital e contribuir com estudos sobre tal temática”, acrescenta.

Luca Belli – professor pesquisador da FGV Direito Rio e Coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV). Doutor em direito público pela Université Panthéon-Assas (2014) e mestre em direito pela Università degli Studi di Torino. Coordena o projeto CyberBRICS e atua na área da governança da internet, proteção de dados pessoais, cibersegurança e políticas digitais nos países do BRICS. Autor de mais de 50 publicações sobre regulação de Internet e políticas digitais.

Yasmin Curzi – professora de Direitos Humanos da FGV Direito Rio, coordenadora do Programa de Diversidade e Inclusão da instituição e pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV).