Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a lei que trata da carga horária de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem (auxiliares, técnicos e enfermeiros). Os ministros decidiram por 6 votos a 4, o dispositivo da Lei 8.315/19, do Estado do Rio de Janeiro.
A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) fez o pedido para o Supremo sobre os serviços que representam os setores de saúde no país, como hospitais, clínicas, casas de saúde e laboratórios.
Segundo a Confederação, a lei implicava em limitação da jornada de trabalho para as carreiras da enfermagem. O órgão ainda informou que o custo total para o setor superaria R$ 2,5 bilhões ao ano, no Rio de Janeiro, pela necessidade de contratação de novos funcionários para manter o nível de atendimento. De acordo com os pesquisadores, aproximadamente R$ 1,1 bilhão seriam em custos para o setor público e R$ 1,4 bilhão para o setor privado.
O governador do Rio de Janeiro,Wilson Witzel, também já havia pedido que a lei fosse suspensa por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). Witzel ainda pediu a anulação de outros efeitos da lei como os aumentos pagos desde janeiro deste ano — que elevou em 3,75% os salários dos trabalhadores.
Entidade não gostou das declarações dos dois sobre arbitragem
Zagueiro e treinador trabalharam no Juventude em 2004
O ator Bernard Hill, conhecido por ter atuado em “Titanic” e “O Senhor dos Anéis”…
Um homem foi baleado, na manhã deste domingo (5), na Praia do Flamengo, na Zona…
Equipes se enfrentam neste domingo (05), às 16h (de Brasília), na Ligga Arena, pela quinta…