Programa para jovens volta a liberar trabalho aos domingos e feriados

Anunciado pelo governo de Jair Bolsonaro, o Programa Verde-Amarelo, que visa  estimular a geração de empregos entre jovens de 18 a 29 anos, permite que trabalhadores de todos os setores trabalhem aos domingos e feriados quando solicitados  pelos patrões.

A regulação do trabalho nesses dias já havia sido proposta por Bolsonaro na chamada ” MP da Liberdade Econômica “, mas na ocasião o trecho foi retirado do projeto durante a votação no Senado.De acordo com a nova proposta, que foi assinada pelo presidente, deverá ser garantida folga em pelo menos um domingo a cada quatro para trabalhadores dos setores de comércio e serviço, e um domingo a cada sete, para os funcionários da indústria.

A Medida diz que as horas trabalhadas nos domingos e feriados deverão ser remuneradas em dobro, a menos que os empregadores determinem outro dia de folga compensatória remunerada.