O Programa de Qualidade na Cardiologia – QualiSUS Cardio, foi lançado pelo Ministério da Saúde com o objetivo de monitorar a qualidade da assistência cardiovascular ofertada pelo SUS. A iniciativa estabelece metas, parâmetros e indicadores para repasses, estimulando um atendimento de qualidade nos serviços de cardiologia para a população brasileira.
O lançamento do programa ocorre após a atualização do valor federal de Órteses, Próteses e Materiais Especiais na tabela de procedimentos, publicada em portaria em dezembro do ano passado. A vigência dessa portaria começará a valer junto com a publicação do documento que cria o programa QualiSUS Cardio.
Serão cerca de R$ 299 milhões revertidos na atualização dos procedimentos de alta complexidade cardiovascular, além de mais R$ 200 milhões adicionais aplicados no desenvolvimento do programa. Esse montante é referente a economia gerada pela atualização dos valores.
Na prática, o programa classifica os estabelecimentos de saúde do SUS, habilitados no âmbito da alta complexidade cardiovascular, em níveis de desempenho a partir da avaliação de critérios relativos ao parâmetro de produção, à complexidade e à qualidade da assistência ofertada à população, estabelecendo incrementos sobre os valores de procedimentos cirúrgicos do aparelho circulatório.
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