Brasil

Projeto estabelece benefício a agricultores rurais em caso de pandemia

Texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei do Seguro-Safra

Por Redação Tupi

Foto:Reprodução

O Projeto de Lei 2235/20 prevê, em caráter excepcional, o pagamento do Benefício Garantia-Safra aos agricultores familiares no caso da decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública em razão de epidemia ou pandemia.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei do Seguro-Safra. Atualmente essa norma assegura o benefício quando é comprovada a perda de pelo menos 50% da produção após estiagem ou excesso de chuvas.

O benefício é de no máximo R$ 1.200 anuais por família, dividido em até seis parcelas mensais. O projeto acrescenta hipótese de quitar igual valor em parcela única quando a negociação da produção acabar prejudicada devido a medidas sanitárias urgentes.

“O fechamento de feiras livres e de outras formas de comercialização direta impactam sobremaneira a agricultura familiar”, afirmaram os autores, os deputados Carlos Veras (PT-PE), Patrus Ananias (PT-MG) e Bira do Pindaré (PSB-MA).

Comentários
recomendadas

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
04 de Dezembro de 2020 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Tupi na Rede
« Programa Anterior
22:00 - Giro Esportivo
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »