Brasil

Projetos em análise na câmara aumentam pena para estupro de vulnerável

Proposta sugere aumentar todas as penas em 2/3 caso o ato resulte em gravidez

Por Redação Tupi

Foto:Reprodução

Nesta semana, foram apresentados na Câmara dos Deputados diversos projetos de lei endurecendo a punição para o estupro de vulnerável, em especial aquele que resulte em gravidez.

“Recentemente, causou comoção nacional a gravidez de menina de 10 anos, violentada e estuprada por seu tio desde os 6 anos de idade”, justificou o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que apresentou uma dessas propostas (PL 4245/20).

Hoje a pena prevista Código Penal para o estupro de vulnerável é reclusão, de oito a 15 anos, e, se a conduta resulta em lesão corporal grave, reclusão de 10 a 20 anos. Caso resulte em morte, passa a ser de reclusão de 12 a 30 anos.

Além de aumentar as penas para esses casos, o PL de Jordy propõe aumentar todas as penas em 2/3 caso o ato resulte em gravidez.

Comentários
recomendadas

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
29 de Setembro de 2020 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Programa Cristiano Santos
« Programa Anterior
21:00 - Tupi na Rede
22:00 - Giro Esportivo
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »