Quais os deveres e direitos dos pais no caso de guarda compartilhada? Especialista explica!

Atualmente, todos os dias surge na mídia alguma polêmica envolvendo a atriz e apresentadora Luana Piovani e seu ex-marido Pedro Scooby, com relação a guarda compartilhada dos seus três filhos, Bem, Liz e Dom. Mas você deve se perguntar porque ela expõe a situação da família nas redes sociais, já que as crianças ficam com os dois.

“O que vemos no caso do Scooby e da Luana é a realidade que acontece todos os dias nas varas de família. A justificativa de cobrar do outro algum tipo conduta que se entenda por negligência, faz com que se esqueçam por completo a própria responsabilidade parental com os filhos, que devem ser preservados por ambos os genitores”, esclarece a advogada de família Barbara Heliodora.

A especialista conta que, segundo a lei, aos pais incumbe o dever de sustento, guarda, convivência, assistência material e moral e educação dos filhos menores, cabendo-lhes ainda, no interesse destes, a obrigação de cumprir e fazer cumprir as determinações judiciais. No caso de Luana e Pedro, não existe ainda um acordo judicial, apenas um acordo entre eles, o que não é recomendado.

A guarda compartilhada garante legalmente o direito igualitário nos deveres e direitos em relação a criança. Com isso, tanto o pai quanto a mãe devem ter voz para decidir sobre a divisão do tempo dos filhos com cada um e também sobre expor ou não os filhos.

“Luana alega condutas incorretas do seu ex marido, no entanto, não se preocupa com a exposição nociva dos filhos, tampouco se preocupa que aquelas imagens ficarão eternamente na internet, até quando as crianças forem maiores e não terão tido escolha sobre o conteúdo ali exposto. Não custa lembrar que há pouco foi noticiado pela mídia que Luana, na época em que o Scooby estava no BBB, se recusou a enviar fotos dos filhos sob a justificativa que as imagens dos filhos ficariam sob os direitos de imagem da emissora, o que não parece coerente com toda a exposição via mídia para assuntos que deveriam ser resolvidos em âmbito privado”, destaca a advogada.

Luana Piovani é conhecida por brigar virtualmente com Pedro Scooby, com o argumento de que ele não atende e nem responde às suas ligações. Porém, Pedro paga a pensão em dia e já pediu que a ex buscasse auxílio jurídico para determinar o valor da pensão e o período da guarda compartilhada.

“São pessoas esclarecidas, com poder aquisitivo para ser bem orientadas sobre os malefícios de tais exposições, mas nada parece ter sido suficiente para frear a exposição dos infantes. Então, na minha visão, penso que qualquer forma de exposição dos infantes fere o direito e garantias de nossas crianças e adolescentes e qualquer resolução de questões relativa a questões parentais devem ser resolvidas sem que as crianças sejam expostas ou envolvidas seja em âmbito pessoal ou com exposição na mídia”, finaliza Barbara Heliodora.