Relator de MP acredita que taxação obrigatória do seguro-desemprego não avançará

O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) afirmou que a proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, que é relator da proposta, uma das mudanças na taxação do seguro-desemprego ao invés de ser obrigatória, deverá passar a opcional. A informação foi divulgada pela Rádio Nacional.

“Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances”, disse o deputado à Rádio Nacional.

O deputado ainda informou que outras fontes devem ser buscadas para financiar os incentivos que motivarão o empregador a aderir ao programa. Um dos objetivos do programa é estimular a contratação de jovens de 18 a 29 anos.

A medida provisória traz outras polêmicas, como o fim do registro profissional de várias categorias, como jornalista, publicitário e radialista. O fim do registro profissional de algumas categorias também deverá ser revisto.

A expectativa do relator é apresentar seu parecer em fevereiro para votá-lo a tempo, ou seja, antes de vencido o prazo da MP de 120 dias. “A ideia é que a gente consiga ter o relatório fechado em fevereiro para ter margem para trabalhá-lo em março e aprová-lo nas duas Casas dentro dos prazos formais, apontando para o início de abril”, destacou.