Brasil

Senado aprova ajuda de R$ 160 milhões para asilos no combate à pandemia

Texto agora segue para sanção presidencial

Por Redação Tupi

Foto:Reprodução

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (4) o auxílio financeiro da União no valor de até R$ 160 milhões para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), os antigos asilos, no combate à pandemia da covid-19. A votação foi simbólica por unanimidade. Como o Projeto de Lei (PL) 1.888/2020 já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o texto agora segue para sanção presidencial.

O dinheiro virá do Fundo Nacional do Idoso, inclusive dos saldos de anos anteriores a 2020. Pelo texto, poderão receber o auxílio as instituições sem fins lucrativos inscritas nos Conselhos Municipais da Pessoa Idosa ou nos Conselhos Municipais de Assistência Social. Na ausência destes, vale a inscrição nos órgãos equivalentes de esfera estadual ou nacional.

Serão contempladas até mesmo as instituições que tiverem débito ou inadimplência em relação a impostos ou contribuições. Também não será necessária a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).

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