Senado aprova tornozeleira eletrônica imediata para agressores de mulheres e crianças

O Senado Federal aprovou uma proposta legislativa que visa reforçar a proteção de mulheres e crianças contra agressores. O projeto aprovado estabelece a instalação compulsória e imediata de tornozeleira eletrônica agressores para indivíduos que representarem ameaça à vida dessas vítimas.

A medida prevê que, em situações de violência doméstica, o equipamento de monitoramento seja acionado sem demora. Uma característica essencial do sistema é a emissão de alertas automáticos: a mulher receberá uma notificação em seu celular ou relógio inteligente sempre que o agressor se aproximar.

A proposição agora aguarda a sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor.