Brasil

Senado libera igrejas de restrição a reuniões presenciais durante a pandemia

O texto aprovado nesta sexta-feira reúne sugestões do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de regras transitórias para resolver questões de direito privado que surgiram com o avanço do coronavírus

Por Marcos Antonio de Jesus

(Foto: Pozzebom/Agência Brasil)

O Senado retirou, nesta sexta-feira, as igrejas do projeto que lista as organizações que podem ter reuniões e assembléias presenciais durante a pandemia do coronavírus. Com isso, organizações religiosas foram poupadas de cumprir a quarentena pelos senadores. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados.

O projeto original, do senador Antonio Anastasia, previa que associações, sociedades, fundações e organizações religiosas deveriam “observar as restrições à realização de reuniões e assembleias presenciais até 30 de outubro de 2020, durante a vigência desta Lei, observadas as determinações sanitárias das autoridades locais”.

O texto aprovado nesta sexta-feira reúne sugestões do presidente do Supremo, Dias Toffoli, de regras transitórias para resolver questões de direito privado que surgiram com o avanço do coronavírus no Brasil. Ele prevê, por exemplo, a proibição de liminares de despejo até 31 de outubro.

A proposta ainda dá novos poderes a síndicos. Ela prevê que eles podem restringir o uso das áreas comuns de condomínios para evitar a contaminação do coronavírus, respeitado o acesso à propriedade exclusiva deles.

Comentários
recomendadas

AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
27 de Novembro de 2020 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Show do Antônio Carlos
« Programa Anterior
08:00 - Show do Clóvis Monteiro
10:00 - Programa Isabele Benito
11:00 - Programa Francisco Barbosa
12:00 - Patrulha da Cidade
14:00 - Show do Pedro Augusto
15:30 - Show do Heleno Rotay
17:00 - Show do Apolinho
19:00 - Radar Tupi
20:00 - Programa Cristiano Santos
21:00 - Tupi na Rede
22:00 - Giro Esportivo
13:00 - Cidinha Livre
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »