Brasil

Senado votará medida que permite repasses para mobilidade urbana

Medida provisória foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite da quinta-feira (23)

Por Redação Tupi

Foto:Reprodução

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou para segunda-feira (27) a votação da MP, que prorroga os prazos para que as prefeituras elaborem Planos de Mobilidade Urbana (PMUs). A medida provisória foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite da quinta-feira (23), fruto de consenso entre as lideranças de todos os partidos. Agora, o texto precisa ser votado até terça-feira (28) no Senado, para que os novos prazos para as prefeituras elaborarem o PMU continue em vigor.

Na prática, a MP facilita o repasse de verbas federais para as prefeituras investirem em obras de mobilidade urbana, como em serviços de metrô, circulação de ônibus, trens, automóveis, ciclovias etc. A MP foi alterada na Câmara e o novo texto (um projeto de lei de conversão) determina novos prazos para a elaboração dos PMUs serão 12 de abril de 2022 (para cidades com mais de 250 mil moradores) e 12 de abril de 2023 (nas cidades entre 20 mil e 250 mil habitantes).

 

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