Brasil
Senadores votam novo marco do saneamento básico
Proposta extingue modelo atual de contrato entre municípios e empresas estaduais de água e esgoto
Foto:Reprodução-Senado
O Senado vota nesta quarta-feira (24) o novo marco legal do saneamento básico. O Projeto de Lei (PL) 4.162/2019 prorroga o prazo para o fim dos lixões e facilita a privatização de estatais do setor. A sessão remota do Plenário está marcada para as 16h. O relator da matéria é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Ele defende a aprovação do texto da forma como foi aprovado pelos deputados, em dezembro.
O PL 4.162/2019 extingue o modelo atual de contrato entre os municípios e as empresas estaduais de água e esgoto. Pelas regras em vigor, as companhias precisam obedecer critérios de prestação e tarifação, mas podem atuar sem concorrência. O novo marco transforma os contratos em vigor em concessões com a empresa privada que vier a assumir a estatal. O texto também torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas
Gabriel David é eleito o novo presidente da Liesa
Após plenária realizada na noite desta quinta-feira (25), Gabriel David foi eleito o novo presidente da Liga Independente das Escolas...
Fluminense perde jogador importante e empata com o Cerro Porteño no Paraguai
O Fluminense foi até Assunção enfrentar o Cerro Porteño e voltou com um empate em 0 a 0 na bagagem....
Clubes cariocas podem faturar mais de R$ 1 milhão na Série D; Confira valores da premiação
A Série D vai começar neste final de semana e a CBF prometeu uma premiação de peso para os clubes...