Sílvio Almeida assina termo de compromisso do ‘Plano Ruas Visíveis’ no Rio

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, participou, no final da manhã desta terça-feira, da solenidade de assinatura do termo de compromisso para a execução do “Plano Ruas Visíveis Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”. O ministro explicou o porquê de a cidade do Rio de Janeiro ter sido a primeira a formalizar o ato:

“Primeiro, o Rio de Janeiro é uma das cidades, eu acho que tem a situação, como nós vimos ali pelos dados, mais grave no sentido de olhar a população em situação de rua. E segundo, pela disposição da prefeitura do Rio de Janeiro em iniciar por aqui, usando as experiências que o Rio de Janeiro já tinha, o que a gente faz na verdade é uma integração. A gente olha para as experiências que estão sendo feitas já no município, a gente potencializa isso, a gente aprende com eles também para melhorar aquilo que a gente já faz. Então, assim, as coisas já estão em andamento”, disse Sílvio.

Para ele, o principal objetivo desse plano é retirar crianças e adolescentes das ruas:

“Nós temos que ter uma meta, uma meta, assim, emergencial, uma meta de curto prazo. Sabe qual é a meta? Nós precisamos tirar todas as crianças da rua. Todas as crianças da rua. A nossa avaliação será em torno disso, a nossa avaliação inicial, a nossa avaliação do nosso sucesso. Então, nós temos que ter como prioridade absoluta, como determina o artigo 227 da Constituição, e como determina o estatuto da casa adolescente. Nós precisamos tirar todas as crianças da rua em caráter emergencial, urgente” completou.

O “Plano Ruas Visíveis – busca a efetivação dos direitos humanos e da cidadania para essas pessoas com alta vulnerabilidade. Para isso, o governo federal tem unido esforços e ações conjuntas de 11 ministérios. Em dezembro do ano passado, foi anunciado investimento inicial de R$ 982 milhões, em todo o território nacional, para a política. A iniciativa contempla ações em sete eixos de atuação: Assistência Social e Segurança Alimentar; Saúde; Violência Institucional; Cidadania, Educação e Cultura; Habitação; Trabalho e Renda; e Produção e Gestão de Dados.

A cerimônia foi realizada no auditório do Museu de Arte do Rio (MAR), na Praça Mauá, na Zona Portuária.