STF absolveu 11 pessoas em julgamentos do 8 de Janeiro; conheça os casos

O ministro Alexandre de Moraes destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já analisou 1.630 ações penais ligadas à invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Nesse montante há 683 condenações, 11 absolvições, 554 acordos de não persecução penal e 382 processos ainda em andamento.

Os números foram apresentados pelo ministro na terça-feira (2/9), durante a abertura do julgamento na Primeira Turma do STF do chamado “Núcleo 1”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, entre ex-integrantes do governo e militares.

“Um país e a Suprema Corte só têm a lamentar que, mais uma vez na história republicana brasileira, se tenha tentado um golpe de Estado, atentando contra as instituições e a própria democracia pretendendo-se a instalação de um estado de exceção e uma verdadeira ditadura”, disse Moraes.

O Correio teve acesso aos 11 processos que resultaram em absolvição. As decisões foram motivadas porque faltaram provas em alguns casos ou porque os acusados foram consideradas inimputáveis por terem transtornos mentais atestados por laudo médico.

Das 11 pessoas absolvidas, quatro foram consideradas inimputáveis, quatro são pessoas em situação de rua e afirmaram, durante interrogatório, que ficaram no acampamento no Quartel General do Exército por causa da “alimentação gratuita”.