STF entra em recesso e Moraes assume presidência da Corte a partir de 12 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 12 de janeiro, durante o recesso do Judiciário. A substituição ocorre porque o atual presidente da Corte, Edson Fachin, entrará em período de pausa na segunda quinzena do mês. Como vice-presidente, Moraes ficará responsável pelo comando do tribunal nesse intervalo.

O recesso do STF teve início no sábado (20/12) e se estende até o fim de janeiro. Nesse período, ficam suspensos o expediente regular e os prazos processuais, mas a Corte mantém funcionamento em regime de plantão para a análise de casos considerados urgentes.

Além de Fachin e Moraes, também atuarão no plantão do Supremo os ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Flávio Dino. Cabe a eles a apreciação de pedidos emergenciais, tanto em processos novos quanto naqueles já em tramitação.

Mesmo durante a pausa, o STF pode proferir decisões em situações que envolvam risco imediato, ameaça a direitos fundamentais ou outras circunstâncias excepcionais que demandem resposta célere do Judiciário.

Em novembro, Alexandre de Moraes já havia exercido a presidência do STF de forma interina, quando Edson Fachin se ausentou para cumprir agenda institucional em Belém, durante a programação preparatória da Cúpula do Clima que antecedeu a COP30.

Fachin e Moraes assumiram oficialmente os cargos de presidente e vice-presidente da Corte no fim de setembro, para um mandato de dois anos. Seguindo a tradição do Supremo, que observa a ordem de antiguidade, a expectativa é que Moraes seja efetivado como presidente do STF a partir de 2027.