Brasil

STF julga a possibilidade de trocar de aposentadoria

Decisão abriria espaço para que as pessoas troquem o benefício e o que já contribuíram por uma aposentadoria mais vantajosa

Por Marcos Antonio de Jesus

(Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quinta-feira um recurso que, se aprovado pelos ministros, permite que aposentados possam trocar de aposentadoria, seja por idade ou por tempo de serviço.

A mudança também é chamada de renúncia de aposentadoria ou reaposentadoria. No caso da reaposentadoria, o beneficiário não conta o tempo de contribuição anterior à primeira aposentadoria e renuncia também aos valores contribuídos.

Esses casos podem ser vantajosos em algumas situações específicas, como quando o pagamento pela idade mínima é melhor do que por tempo de serviço ou quando a média das contribuições que foram feitas após a primeira aposentadoria superar o valor recebido anteriormente.

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