STF julga na próxima quarta-feira instalação da ‘CPI da Covid’ no Senado

Ministros da Corte irão decidir se vão seguir ou não a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso
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O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),marcou para a próxima quarta-feira (10) a análise em plenário da determinação do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale a chamada “CPI da Covid”. A comissão tem como objetivo apurar as ações do governo federal no combate à pandemia.

O caso será analisado pelos onze ministros que compõe a Corte do Supremo. Os magistrados podem concordar ou não com a determinação de Barroso e, se houver maioria em sentido contrário, a decisão individual do ministro pode ser revertida pelo STF.

De acordo com o próprio Supremo, a análise da liminar concedida por Barroso estava inicialmente prevista para ser iniciada na próxima sexta (16), em plenário virtual. A data foi antecipada após conversa entre os ministros, que pesaram “a urgência e a relevância da matéria”.

Com isso, Fux determinou ainda que o caso será o primeiro da agenda da Corte. Dessa forma, a análise acerca da criação da CPI irá anteceder o julgamento de recursos sobre a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos ligados a Operação Lava Jato.