Brasil

STF rejeita ação do PSL que flexibilizaria apreensão de menores, mesmo sem indícios de crimes

Apresentado originalmente em 2005, ação foi rejeitada por unanimidade

Por Redação Tupi

Nelson Jr./SCO/STF

Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a ação apresentada pelo Partido Social Liberal (PSL) que facilitaria a apreensão de menores para a averiguação.

Não aprovada por unanimidade, a ação permitiria que policiais levassem, com menos burocracia, menores para o Estatuo da Criança e do Adolescente (ECA), apesar da falta de indícios de crime.

O relator do processo, o ministro Gilmar Mendes, e os outros ministros entenderam que é dever do Estado assegurar os direitos fundamentais das crianças, o que inclui liberdade.

Comentários
enquete

Usar as redes sociais é uma boa maneira de terminar um relacionamento?
Carregando ... Carregando ...


AO VIVO
OUÇA AO VIVO
VOLTAR AO SITE
15 de Setembro de 2019 - 96.5 FM
OUÇA AQUI
Super Futebol Tupi
« Programa Anterior
22:00 - Giro Esportivo
Próximo Programa »
  • Transmissão em Vídeo
Acompanhe também »