Taxa das blusinhas é revogada pelo Governo Federal

O presidente Lula assinou e publicou no Diário Oficial da União, na última terça-feira (12/05), uma medida provisória para acabar com a cobrança de 20% de impostos sobre as compras internacionais de até 50 dólares, conhecida popularmente como a taxa das blusinhas.

Procurado pela Super Rádio Tupi, o presidente da Fradema consultores tributários, Francisco Arrighi, explicou como a taxa irá impactar comerciantes e a indústria brasileira. 

“A taxa fazia com que o produto brasileiro ficasse mais barato. Então não só a indústria como o comércio ficarão impactados, porque o comércio não atenderá mais a esse grande, gigantesco volume de compras que os consumidores faziam aqui no mercado interno com essa lei que cobrava o imposto porque tornava o produto mais caro que o nacional.” – disse Arrighi, explicando que, em consequência, os lojistas vendiam mais. 

Francisco também esclareceu que, com a medida, itens importados ficarão mais baratos, o que por consequência provocará um aumento de aquisição desses produtos no mercado interno.

O governo zerou apenas o imposto federal de importação sobre as compras internacionais de até 50 dólares, com o ICMS estadual continuando a ser cobrado normalmente, com as taxas variando entre 17% e 20%, a depender do estado. 

A reportagem da Super Rádio Tupi foi às ruas na Saara, localizada no centro do Rio, para ouvir o que os lojistas acham da nova medida. A Vanessa Fernandes, gerente de loja, diz que a nova medida não deve influenciar nas vendas. 

“A gente tem um site da própria marca, a gente até então não está em outras plataformas, mas a gente tem um site da própria marca que está crescendo a cada dia e a gente confia no produto. Tem que confiar e fazer um marketing bacana para poder continuar mantendo os clientes que a gente tem e atraindo novos clientes.” – explicou a gerente.

José Luciano, também lojista, acredita que a isenção irá prejudicar o comércio local. – “Nós empresários legalizados que geramos empregos, geramos riquezas, recolhemos impostos extremamente altos, somos penalizados com essa isenção, […] quando se deixa de comprar algo no Brasil, se deixa de privilegiar o emprego no Brasil.”

A deputada estadual Dani Monteiro protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio um projeto de lei que autoriza o Governo do Estado a conceder isenção de ICMS sobre compras internacionais de até 50 dólares. 

A proposta busca garantir que a população fluminense seja plenamente beneficiada pelo fim da taxa das blusinhas, anunciado nesta semana pelo Governo Federal.