Nesta segunda-feira, Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participou de um evento para banqueiros em São Paulo. Em discurso o ministro afirmou que conteúdos dentro da Constituição faz levar tudo ao STF. Segundo ele, “se tudo vai parar no Supremo, é o fracasso da sociedade, não a solução”.
Toffoli criticou o excesso de judicialização na Constituição. Para o ministro, apenas as garantias fundamentais deveriam se resguardadas dentro da lei maior. O presidente do STF ressaltou que o Judiciário atua como “poder moderador” entre as instituições, assim como o papel desempenhado pelos militares no passado no país. Ele ainda criticou o aumento da participação do Supremo nas questões políticas.
“Se o Judiciário for além dos seus limites, ele vai ter o mesmo desgaste e o mesmo problema que as Forças Armadas tiveram no passado”, salientou ele, defendendo que os meios políticos devem achar soluções para os problemas, “porque o Judiciário só faz soluções provisórias. O Judiciário não é para decidir o presente, mas o passado”, afirmou.
O ministro afirmou que por esse motivo, o Brasil ficou travado em quatro anos em moralismo enfrentando questões de ordem e esquecendo o progresso. “Você nunca vai ter progresso se tiver que ter ordem como uma premissa”, salientou.
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