O Projeto de Lei 486/25 estabelece indenização de R$ 50 mil aos dependentes legais de pessoas mortas em enchentes causadas por falha do poder público. Pela...
As concessionárias de serviços públicos essenciais, como água, energia elétrica e gás, bem como as operadoras de planos de saúde, estão autorizadas a divulgar em suas...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5024/23, que cria o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer, para...
As vendas do comércio no Estado do Rio de Janeiro para o Dia das Mães podem chegar a R$ 1,59 bilhão, este ano. O valor representa...
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza Campanha Anual de Vacinação contra a Gripe (Influenza), que começa segunda-feira (12) e vai até...
Independentemente do grau de violência ou crueldade, fazer tráfico de animais silvestres e cometer maus-tratos contra a fauna brasileira são considerados crimes ‘de baixo potencial ofensivo’....
O Governo do Estado do Rio, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, vem fortalecendo a floricultura fluminense com ações de incentivo à produção...