Toffoli confirma decisão para que 90% dos petroleiros trabalhem na greve

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, manteve, nesta quarta-feira, a decisão do ministro Ives Granda Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, que na semana passada determinou aos petroleiros que mantenham 90% dos trabalhadores em serviço  durante greve da categoria.

A Petrobras e os petroleiros estão em uma luta jurídica em torno da legalidade da greve, que entrou no 12º dia. Segundo boletim divulgado pela Federação Única dos Petroleiros, a adesão ao movimento alcança 102 unidades da petroleira, em 13 estados.

Em uma das frentes jurídicas, a Petrobras recorreu ao Supremo para derrubar uma decisão da Seção Especializada de Dissídios Coletivos do TST, que em 31 de janeiro concluiu que a justiça trabalhista não poderia impedir a greve antes mesmo que ela fosse deflagrada. A paralisação começou no dia seguinte.

Na visão da empresa, a decisão do SDC minava o poder do relator do dissídio coletivo no TST, ministro Ives Granda, de impor limites à greve. De acordo com Toffoli, a decisão do SDC não é válida, pois “esvazia o poder cautelar inerente ao exercício da jurisdição trabalhista”.