Brasil

Tramita na Câmara proposta que direciona parte da arrecadação federal com loterias para combate ao coronavírus

Atualmente, menos da metade da arrecadação com loterias, antes do desconto do Imposto de Renda, é destinada aos ganhadores dos prêmios

Por Marcos Antonio de Jesus

(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

O Projeto de Lei 1129/20 redireciona os recursos arrecadados pelo governo com as loterias oficiais durante a pandemia do novo coronavírus. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à Covid-19 com vigência até 31 de dezembro.

Segundo o texto em tramitação na Câmara dos Deputados, 5% do total deverá ser repassado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para distribuição na forma de cestas básicas às famílias de alunos da rede pública de educação básica, e 2% serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde, para ações de prevenção e combate à doença.

Atualmente, menos da metade da arrecadação com loterias, antes do desconto do Imposto de Renda, é destinada aos ganhadores dos prêmios. Além da saúde, parte da arrecadação já é dividida entre as áreas de educação, segurança, cultura, seguridade social e esporte.

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